Cláusulas abusivas: como identificá-las antes de assinar

Contratos de adesão — aqueles em que uma das partes já chega com o texto pronto — costumam concentrar as cláusulas mais desequilibradas. Isso não significa que sejam ilegais por padrão, mas alguns sinais merecem atenção redobrada antes de qualquer assinatura.

Sinais de alerta comuns

Cláusulas que transferem integralmente o risco para uma das partes, multas desproporcionais ao valor do contrato, prazos de resposta muito curtos para uma das partes e muito longos para a outra, e renúncias amplas a direitos básicos costumam ser os primeiros pontos a revisar com cuidado.

O que negociar antes de assinar

Nem toda cláusula desfavorável precisa ser aceita como está. Multas podem ser reduzidas, prazos podem ser equilibrados, e garantias podem ser mutuamente exigidas. O momento da negociação — antes da assinatura — é sempre mais simples e barato do que uma disputa contratual depois.

• Leia o contrato inteiro, inclusive anexos e termos remetidos por referência
• Compare prazos e penalidades entre as partes
• Questione cláusulas que pareçam desproporcionais antes de assinar

Uma revisão técnica antes da assinatura costuma custar uma fração do que uma disputa contratual depois.