Atraso na entrega do imóvel: o que você pode cobrar da construtora

Comprar um imóvel na planta costuma vir acompanhado de uma data de entrega — e de uma cláusula que quase ninguém lê com atenção: o período de tolerância. Na maioria dos contratos, as construtoras se resguardam um prazo adicional de até 180 dias além da data prevista, sem que isso seja considerado atraso. É só depois desse período que o comprador passa a ter direito a compensação.

O que pode ser cobrado depois da tolerância

Ultrapassado o prazo de tolerância, o comprador pode buscar, dependendo do caso: multa contratual (quando prevista), indenização por lucros cessantes — ou seja, o valor que a pessoa deixou de ganhar com aluguel do imóvel enquanto esperava a entrega — e, em situações mais graves, a rescisão do contrato com devolução integral dos valores pagos.

Como calcular o valor devido

O cálculo geralmente considera três elementos: o período de atraso (contado a partir do fim da tolerância), o valor de mercado do aluguel de um imóvel equivalente na região, e os juros de obra cobrados indevidamente durante o período de atraso — já que, tecnicamente, a obra deveria estar concluída.

• Confirme a data prevista de entrega e o prazo de tolerância no contrato
• Reúna comprovantes de pagamento e comunicados da construtora sobre o atraso
• Verifique se há cobrança de juros ou correção durante o período de atraso

Cada contrato tem particularidades que mudam o cálculo final — por isso vale sempre uma análise específica antes de qualquer negociação com a construtora.